Preâmbulo
Os seguintes “Termos e Condições” determinam as normas de utilização do sitio escoladasfraldas.com, assim como estabelecem as relações contratuais entre RAÍZES SUSPENSAS LDA sociedade por quotas, proprietário da “Escola das Fraldas ®” e qualquer pessoa que deseje efectuar uma compra no sitio escoladasfraldas.com. Estas condições referem-se exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes.
As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelos termos e condições aqui descritos. A “Escola das Fraldas ®” compromete-se a respeitar todas as práticas e usos em vigor do sector do comércio electrónico.
Considera-se que quando um pedido é valido, o Utilizador está automaticamente a aceitar os nossos termos e condições.
Aviso de propriedade intelectual e marca registada
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Nenhum material desta página web pode ser copiado, reproduzido, modificado, partilhado, carregado, enviado ou distribuído de qualquer forma sem o consentimento prévio da RAÍZES SUSPENSAS LDA.
Qualquer uso não autorizado no nome Escola das Fraldas ® ou dos materiais que aprecem nesta página web violam os direitos de propriedade intelectual, marca registada e outras leis aplicáveis.
Artigo 1 – Objecto
As presentes condições têm como objectivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Escola das Fraldas ® e o Utilizador, desde o acto da encomenda aos diversos serviços prestados pela Escola das Fraldas ®, tais como os métodos de pagamento, devoluções, e alternativas de entrega.
Artigo 2 – Registo do Utilizador
Para criar uma conta de Utilizador basta carregar em “Login” Preencher os dados pessoais e carregar em “Enviar”. São recolhidos apenas os dados necessários para podermos tornar a sua visita no nosso sitio a mais produtiva e agradável possível.
Estes dados permitem-nos identifica-lo, contacta-lo e prestar-lhe um serviço personalizado.
O Utilizador do sitio escoladasfraldas.com é responsável pelos seus dados de acesso, isto é, nome de Utilizador e palavra-passe, de forma a garantir a confidencialidade dos seus dados pessoais.
Para efectuar uma compra não é obrigatório registar-se. Caso tenha dúvidas sobre a utilização do site pode enviar email para: escola@meekbum.com.
Artigo 3 – A sua conta
O Utilizador do sitio escoladasfraldas.com é responsável pelos seus dados de acesso, isto é, nome de Utilizador e palavra-passe, de forma a garantir a confidencialidade dos seus dados pessoais.
Uma vez que efectue login no sitio escoladasfraldas.com pode consultar/alterar os seus dados pessoais carregando na imagem do Utilizador. Ainda poderá consultar o estado das suas encomendas actuais, assim como, as encomendas já fechadas.
Os dados de Utilizador são confidenciais, sendo usados apenas para processamento de encomendas e comunicação com o Cliente.
No caso de ser detectado uso indevido do sitio escoladasfraldas.com, a Escola das Fraldas ® reserva-se o direito de proceder ao cancelamento do registo do Utilizador.
Caso deseje, pode em qualquer momento proceder ao cancelamento da sua conta através do email: escola@meekbum.com.
Artigo 4 – Encomenda
O Utilizador poderá fazer a sua encomenda online, no sitio escoladasfraldas.com ou por email.
Ao finalizar a sua encomenda, o Cliente aceita os Termos e condições de venda, dos preços e da descrição dos produtos nesta transacção. Estes termos e condições serão os únicos entre as duas partes. Qualquer litígio sobre este último ponto será resolvido através de uma troca de informações e com as garantias abaixo mencionadas.
Artigo 5 – Características dos produtos
Os artigos vendidos estão descritos e apresentados com o máximo de exactidão possível.
As imagens ilustrativas dos produtos disponíveis no sitio escoladasfraldas.com são colocadas segundo a informação facultada pelos nossos fornecedores. Fazemos todos os esforços para que a informação não contenha erros tipográficos. No entanto, sempre que ocorram erros realizaremos rapidamente a correcção.
As cores presentes nas fotografias podem divergir do produto real.
No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, informaremos o Utilizador, o qual terá o direito de rescindir da sua compra.
Artigo 6 – Fraldas Gentilmente Usadas
As fraldas Gentilmente usadas são fraldas que foram foram usadas durante 15 ou 90 dias por um bebé.
O Cliente entende que ao comprar uma fralda “Gentilmente Usada”, a mesma já foi usada por um bebé.
A Escola das Fraldas ® não se responsabiliza por qualquer dano em consequência do uso de fraldas “Gentilmente Usadas”.
Artigo 7 – Preços
Os preços de venda apresentados no sitio escoladasfraldas.com são em euros, e incluem os respectivos impostos. Os portes de envio ficam a cargo do Cliente sendo indicados no final da encomenda. O cálculo dos portes depende dos produtos seleccionados.
O sitio escoladasfraldas.com reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, aplicando sempre o preço que se encontre disponível no site na altura da encomenda.
O sitio escoladasfraldas.com reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.
Artigo 8 – Disponibilidade
Caso o(s) artigo(s) esgotem a Escola das Fraldas ® compromete-se a informar o Cliente, o qual poderá optar pelo reembolso dos montantes ou por outro artigo semelhante ou aguardar pelo artigo. Neste último caso, a Escola das Fraldas ® compromete-se a informar num prazo máximo de 48h úteis a data provisória de envio.
Artigo 9 – Modos de Entrega Nacional e Internacional
Os prazos de entregas são apenas indicativos. As encomendas serão preparadas para envio apenas após confirmação do pagamento.
As encomendas são enviadas, sempre que possível, 48h úteis após a confirmação do pagamento.
O valor a pagar pelo transporte será calculado automaticamente pelo sistema. Em caso de dúvidas por favor entre em contacto connosco.
A Escola das Fraldas ® efectua as entregas das suas encomendas através dos seguintes métodos:
- CTT Registado
A Escola das Fraldas ® não se responsabiliza por estragos que ocorram no âmbito da entrega da encomenda, nem por extravios ocorridos, sendo esses da responsabilidade dos CTT.
O valor a pagar pelo envio por CTT Registado será calculado automaticamente pelo sistema. Em caso de dúvidas por favor entre em contacto connosco.
- Transportadora
Ao receber a sua encomenda através de uma transportadora deverá verificar que a embalagem não foi danificada.
Caso a encomenda não chegue dentro do período indicado, o Cliente deverá entrar em contacto com a Escola das Fraldas ® de forma a esclarecer junto com a transportadora a localização da encomenda. No caso de extravio, e após o tempo máximo de entrega indicado pela transportadora a Escola das Fraldas ® compromete-se a reembolsar o valor da encomenda ao Cliente.
Se ao receber a sua encomenda a embalagem se encontrar danificada, pedimos que verifique o estado dos produtos recebidos junto com a transportadora. No caso de ser necessário deverá realizar a reclamação a transportadora e entrar em contacto connosco para podermos proceder a troca dos produtos.
Artigo 10 – Envios Internacionais
Fazemos envios para toda a Europa com os métodos de entrega descritos no Artigo 9 dos presentes Termos e Condições.
Artigo 11 – Formas de pagamento
Apenas aceitamos pagamentos em Euros.
O cliente deverá efectuar o pagamento do curso ou workshop imediatamente, caso contrário não terá acesso ao curso/workshop ou outro artigo digital.
– Paypal e Stripe
Utilizando o sistema Paypal poderá fazer o pagamento da sua encomenda através de cartões de crédito. Este sistema é simples, rápido e uma forma segura de fazer o seu pagamento online.
Pagamentos com cartão de crédito estão sujeitos a uma taxa de processamento: 2% no caso do Paypal e 1% no caso do Stripe.
Artigo 12 – Trocas e Devoluções
12.1 Troca e Devolução de infoprodutos (workshops, cursos, mentorias ou outros artigos digitais)
O Cliente tem um prazo de 07 dias a partir da data da compra do infoproduto para informar da intenção de devolução do(s) infoproduto(s), exercendo o direito de retracção.
A partir do momento em que o Cliente informa da intenção de devolução, o Cliente deixará de ter acesso ao infoproduto.
No caso de pagamento parcial do inforproduto. O Cliente só terá acesso parcial ao infoproduto e o direito de retracção só poderá ser exercido nos 07 dias a seguir ao momento do primeiro pagamento.
Não se aplica em casos de personalização, mentorias, consultorias, ebooks, templates ou caso o curso/workshop/infoproduto tenha sido parcialmente ou completamente utilizados ou consumidos.
12.2 Troca e Devolução de artigos físicos:
O Cliente tem um prazo de 14 dias a partir da recepção da sua encomenda para informar sobre a intenção de devolução do(s) produto(s) recebido(s), exercendo o direito de retracção. A partir desse momento, o cliente tem 14 dias para efectivamente proceder à devolução do(s) artigo(s).
Os custos com devoluções e trocas são inteiramente suportados pelo Cliente. O Cliente poderá solicitar uma etiqueta de retorno com um custo mínimo de 5€, isto é possível só quando o método de envio da encomenda foi por transportadora e dentro Portugal. Para devoluções internacionais o valor da devolução varia entre 5-25€. Logo após recepção da etiqueta por email, o cliente deverá embalar os artigos e entregar no service point mais perto e informar a Meekbum.
Não nos responsabilizamos pelos extravios durante as devoluções/trocas pelo que o cliente deverá optar por um método seguro e com número de seguimento.
A devolução/troca só será aceite se os produtos devolvidos estiverem nas condições originais (nunca ter sido usado, dentro da embalagem original e com os respectivos manuais). Os produtos que sejam devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo Cliente não serão aceites.
Em caso de devolução, e após avaliação dos produtos devolvidos e cumprimento dos prazos legais, a Meekbum fará a devolução do valor do artigo em um cupão em loja ou para o IBAN indicado pelo Cliente num prazo máximo de 7 dias úteis. Em caso de optar pelo cupão, este poderá ser usado na numa compra online e terá um prazo máximo de utilização de 3 meses a contar da data da recepção dos artigos na nossa morada.
Email de contacto para trocas e devoluções: escola@meekbum.com
Artigo 13 – Responsabilidades
A Escola das Fraldas ® não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contractuais por razões de força maior: greves, comunicações, inundações, incêndios, etc.
A Escola das Fraldas ® não se responsabiliza por qualquer dano indirecto: perda de exploração, perda do beneficio, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no sitio escoladasfraldas.com.
Artigo 14 – Propriedade intelectual
Todos os elemento do sitio escoladasfraldas.com, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. São propriedade exclusiva da Escola das Fraldas ®.
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Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sítios.
Artigo 15 – Newsletter Escola das Fraldas
Designámos por Newsletter Escola das Fraldas ®, aos emails, ofertas e código promocionais, informações acerca da empresa, informações institucionais, enviados directamente para a caixa de correio electrónico do Utilizador.
O Utilizador do sitio escoladasfraldas.com tem a possibilidade de subscrever a Newsletter Escola das Fraldas ®, ficando automaticamente registado aquando a abertura de conta. Podendo anular em qualquer momento esta subscrição na sua conta de Utilizador.
Artigo 16 – Lei aplicável e competência
Às condições de venda apresentadas são aplicáveis a lei portuguesa. Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente dos presentes Termos e Condições de venda será submetido ao tribunal português competente.
Termos e Condições revistos a 1 de Agosto de 2023